O movimento grevista deflagrado pela Polícia Militar há nove dias, retrata a insatisfação dos militares com os vencimentos (soldo e gratificações) e com o descumprimento, pelo governo estadual, de um acordo que prometia acabar com a Gratificação da Atividade Policial - GAP. Os policias querem receber subsídios, que seria a unificação de todas as vantagens, pois o governo de forma ardilosa, ao aplicar o reajuste, somente o destina ao soldo que é a parcela menor, proporcional ao salário mínimo, gerando uma defasagem muito grande. Além disso, a GAP é escalonada de I a V, sendo que as praças (soldados e sargentos) jamais receberam além da GAP III.
Tivemos uma greve dos policias militares em 2001, quando Salvador ficou um caos e enfrentou uma onda de crimes. Foram vários homicídios, saques e arrombamentos. Naquela oportunidade o comando da Polícia Militar e os oficiais conseguiram abafar o movimento em 24 horas, com a prisão em flagrante dos comandantes da greve. Desta vez, o movimento já perdura por mais de uma semana e já se estendeu para o interior do estado, estimando-se que 85% dos policiais militares da Bahia estão de greve. Já temos o Exército Brasileiro e a Força Nacional de Segurança nas ruas. Quem sofre com isso é a população baiana de modo geral, eis que fica refém de militares que estão exercendo uma função estranha às suas atividades. Já há várias notícias de abusos cometidos pelos militares do exército, inclusive em Paulo Afonso.
Esse movimento certamente terá conseqüências drásticas para todos os envolvidos, mas o governador Jaques Wagner é o maior responsável por toda a sociedade baiana e deve lembrar que o Carnaval, maior fonte de renda para os baianos (comércio e hotéis) está comprometido. São várias desistências de pacotes turísticos e diminuição na procura por camarotes, blocos carnavalescos e hotéis.
A Constituição Federal proíbe a greve por militares, ainda que sejam os militares estaduais, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, porém uma vez que, segundo os policias militares, a Polícia Militar da Bahia paga um dos piores salários do país e não traz melhorias para a categoria, como plano e carreira e valorização dos policias, ela resolveu parar. A situação vai tomando proporções indesejáveis, eis que os policias estão determinados em forçar uma negociação e vai de encontro à intolerância do governador Jaques Wagner que se recusa a negociar antes do final da greve. Até quando a população vai sofrer com esta briga de vaidades.
Fonte/Autor: Por: Fábio Almeida - Advogado