São 27 partidos registrados e 19 em formação, segundo o TSE
O Brasil, politicamente, é um dos países mais permissivos do mundo. Tem atualmente 27 partidos. Outros 19 estão em formação, dos quais três já estão pedindo registro definitivo ao Tribunal Superior Eleitoral: o PSD (Partido Social Democrático) do prefeito paulistano Gilberto Kassab, o PPL (Partido da Pátria Livre) e o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB).
Caso sejam aprovados até o dia 6 de outubro, esse três novos partidos poderão participar das eleições de 2012. O PPL parece ter conseguido atender todas as exigências para o registro. Já o PSD e o PSPB correm risco, porque entraram com o pedido no TSE antes de obter os nove registros estaduais obrigatórios, e podem ter o pedido negado.
Segundo a Resolução 23.282/2010, o registro em no mínimo nove tribunais regionais deve ser feito antes da apresentação do pedido ao TSE, o que não aconteceu com o PSD e o PSPB, para não perderem o prazo e poderem participar das eleições de 2012. Além disso, o novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, enfrenta quatro pedidos de impugnação: do PTB, do DEM, de um partido também em formação (o PSPB) e de um cidadão sem ligações partidárias.
Bem, estão já sabemos que pelo menos 28 partidos disputarão as eleições municipais, com outros dois dependendo da boa vontade do TSE. E ainda sobram as 16 legendas em formação, com as quais o Brasil pode chegar a 46 partidos, um verdadeiro festival.
E o mais incrível é que praticamente não há ideologia. O Partido da Pátria Livre, por exemplo, é uma recriação do MR-8, que participou da luta armada contra o regime militar, mas conta com ex-integrantes do PT e do DEM, vejam que salada política.
Da mesma forma, o PSD de Kassab reúne muitos políticos que eram de oposição ao governo e integravam o PSDB e do DEM. Apesar disso, já está fechando coligações com o PT em várias capitais e cidades, o que é uma das permissividades da legislação brasileira. Nos Estados Unidos, por exemplo, não há coligações partidárias, que são uma característica do sistema parlamentarista, não do presidencialismo.
Essa profusão de legendas só existe porque o Congresso sempre volta atrás quando pretende instituir as chamadas cláusulas de barreira, como a obrigatoriedade de votação mínima por estado. Alega-se que o PPS, o PCdoB ou o PSol podem deixar de existir, etc. e tal, e as cláusulas de barreira são levantadas.
Nos Estados Unidos há um número enorme de partidos, mas apenas os democratas e republicanos elegem parlamentares, porque os partidos menores não conseguem cumprir a cláusula de barreira referente a uma votação mínima em vários estados e no país.
No Brasil é essa esculhambação. Um país presidencialista, com uma Constituição de cunho parlamentarista, não poderia dar em outra coisa.
Fonte/Autor: Por Carlos Newton – Tribuna da Imprensa