Jogar lixo na rua é crime, podendo gerar multa para quem lançar restos de qualquer natureza em locais como vias, praças, jardins e logradouros públicos. Entretanto, a população ainda insiste na prática que pode causar muitos transtornos, principalmente nas épocas de chuva.
A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio de ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já devia ter alertado à população quanto à irregularidade de se jogar lixo doméstico, colchões, sofás e outros móveis velhos nos canteiros centrais das avenidas, em locais ermos ou de poucas residências e margens de estradas e também em terrenos sujos e em situação de abandono.
Não entendo porque a prefeitura de Paulo Afonso ainda não notificou a população sobre a importância em respeitar o Código de Postura do Município no que se refere à ocupação e uso adequado de calçadas e vias públicas. Além de obras irregulares é comum se observar o descarte irregular de entulho e resíduos de construção civil,
em locais que são proibidos. O secretário da pasta falha nesse quesito. Essas práticas comprometem a acessibilidade, colocam pedestres em risco, dificultam a mobilidade urbana e sobrecarregam os serviços de limpeza e manutenção da cidade.
Quem não seguir as recomendações pode receber multas conforme previsto na legislação vigente.
A Secretaria responsável por essa atividade tem sido omissa quando deveria estar orientando que todo entulho gerado por obras ou reformas deve ser devidamente acondicionado e transportado por caçambas licenciadas, sendo de responsabilidade do proprietário ou encarregado pela obra garantir a destinação correta do material. As equipes de fiscalização da Prefeitura devem monitorar e orientar os moradores. Vale ressaltar ainda que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade limpa, segura e acessível para todos.
Qualquer cidadão pode efetuar uma denúncia na Ouvidoria Municipal. Dessa forma, ele estará contribuindo com a fiscalização da cidade.
Fonte/Autor: Bob Charles DRT BA 3.913