De acordo com a legislação eleitoral, é vedado aos funcionários públicos ceder ou empregar servidores em comitês de campanha eleitoral para candidatos nas eleições municipais. Essa proibição é aplicável em qualquer momento, não se limitando ao ano eleitoral ou ao período de três meses antes da eleição. Tal medida visa assegurar a neutralidade do serviço público, prevenindo o uso de recursos estatais para influenciar os resultados das urnas. Sendo assim, é imprescindível a estrita observância a essa norma por partidos, coligações, federações e candidatos efetivados em convenção a ser realizada entre os dias 20 de julho a cinco de agosto. Porém, os agentes públicos, como qualquer cidadão, podem participar de campanhas eleitorais, desde que seja fora do horário de trabalho e não haja uso de recursos públicos.
Cabo de guerra
Não é segredo para ninguém que o governo Marcondes sofreu derrotas recentes na Câmara e que tem mantido uma relação tensionada com o que lhe resta na casa. Cinco vereadores. Representantes da Casa Branca ouvidos pela coluna, porém, dizem que o fio - ainda que frágil - que liga o Executivo com os parlamentares tem um nome muito bem definido: “Ainda bem que tem um Leco” e “se não fosse Leco, o negócio estaria muito pior” foram algumas das frases ditas por vereadores. Segundo os parlamentares, o Leco tem feito o árduo papel de segurar os dois lados do cabo de guerra. Por quanto tempo será que ele vai aguentar?
Fonte/Autor: Bob Charles DRT BA 3.913