O ambiente político segue poluindo a expectativa para o reajuste do salário mínimo. A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) reajustava o valor com base nos números da inflação. Contudo, durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que iria lutar por um aumento real do salário mínimo.
Logo nas primeiras reuniões do governo de transição, o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), indicou que o reajuste real ficaria na casa do 1,4%, ou seja, além de repor as perdas inflacionárias, o salário mínimo ficaria 1,4% acima do valor reajustado.
O senador petista apontou que o salário mínimo em 2023 pode ser de R$ 1.320, 8,9% acima do salário mínimo atual de R$ 1.212. No Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) enviado pelo governo Bolsonaro, o valor está em R$ 1.302.
Apesar da discussão sobre o novo valor do salário mínimo, não há espaço orçamentário para promover tal ajuste. O custo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 seria de R$ 42,1 bilhões, R$ 7 bilhões a mais do que o previsto no orçamento.
Assim, o governo de transição articula no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição, apelidada de PEC da Transição, que permitiria que os gastos sociais, como o reajuste do salário mínimo e o Auxílio Brasil, ficassem fora do teto de gastos.
Fonte/Autor: Economia