Dr, Flávio: «Tudo isso onera bastante o município"
Diante da defasagem no quadro de pessoal dos órgãos estaduais e federais em todo país, os municípios brasileiros se vêem obrigados a ceder servidores das prefeituras para garantir serviços básicos à população. Paulo Afonso não foge à regra.
Em média, o custo mensal da prefeitura com esses servidores «emprestados» chega mensalmente a R$ 400.000,00. Hoje, a prefeitura de Paulo Afonso tem aproximadamente 200 servidores «emprestados». Apenas com os salários, o município gasta, mensalmente, cerca de R$ 150 mil. Economizaria R$ 5 milhões anuais se pudessem dispensar a prática. O município se vê na obrigação de realizar o trabalho do Estado. E, em muitos casos, no intuito de manter o serviço, acaba realizando um trabalho precário.
Para garantir a manutenção de vários órgãos do Estado no município, a Prefeitura de Paulo Afonso se vê obrigada a firmar convênios e bancar parte da estrutura atualmente existente. A «mãozinha» vai desde a cessão de servidores até o pagamento de aluguel, gasolina, contas de energia, água e até compra de material de escritório, o que gera um custo mensal de aproximadamente 400 mil para os cofres do município.
Para o procurador do município Dr. Flávio Henrique Magalhães Lima, a cessão de funcionários é um mal necessário. «Se não houver essa cessão, a população acaba penalizada, já que o Estado não se encarrega de preencher os cargos, que são fundamentais para o bom funcionamento de serviços essenciais».
Cabe à administração municipal bancar o aluguel, alimentação, combustíveis, bem como custear despesas com telefone, água, energia, asfalto iluminação, além da manutenção da BA-210, de responsabilidade do governo do Estado.
«Tudo isso onera bastante o município. Mas se estes convênios não forem feitos, serviços básicos deixam de ser prestados. Acredito que, se o Estado e a União assumissem maior responsabilidade, isso significaria mais economia para os cofres do município, já que não precisaríamos contratar funcionários e assumir despesas com aluguel de imóveis e outros», reforça o procurador.
Fonte/Autor: Bob Charles - Agência de Notícias de Paulo Afonso (ANPA)