Certidão emitida pelo TRF1 não contempla processos em segredos de justiça.
Aconteceu hoje (16/12) a diplomação dos eleitos no pleito 2020, parecia que tudo estava em festa na cidade de Glória-BA, se não fosse a tensão que o componentes do partido PP estavam pois existia a possibilidade do vereador Gilmar Pereira eleito com 795 não ser diplomado.
ENTENDA O CASO
O parlamentar foi réu na operação Benevícios da Policia Federal em Juazeiro (BA). Dos treze envolvidos, apenas quatro recorreram ao STF, entre eles Gilmar Pereira, todavia, não tiveram conhecidos seus recursos pelo TRF da 1ª Região. Em 23 de janeiro de 2013, o Juiz federal Fábio Ramiro Moreira condenou os réus, entre eles Gilmar Pereira pelo crime de corrupção ativa, art. 333 do Código penal, a quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, vigente em 1° de dezembro de 2009 data da deflagração da Operação, em segunda instancia Gilmar teve sua pena aumentada e após recorrer ao STJ conseguiu reduzir sua pena para três anos.
Com a condenação avaliada em Três instancias, o vereador não poderia concorrer às eleições de 2020, porem há suspeita que a justiça falhou em manter seu processo em segredo de justiça após a condenação em instâncias superiores, permitindo que o mesmo tirasse a certidão que permitiria concorrer ao pleito, Gilmar teve RECURSO ESPECIAL Nº 1.803.594 - BA (2019/0079840-7) negado pelo STJ.
MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL
Embora o processo esteja sendo analisado pelo Ministério Público, fomos informados que a promotora que analisa a situação encontra-se de férias e seu substituto até o momento não se pronunciou sobre o assunto.
ANALISE JURÍDICA
Ouvimos um advogado que sob anonimato, informa que a situação do vereador é muito difícil, pois a manutenção em segredo de justiça de um processo julgado não deveria ocorrer, e que basta o Ministério Publico ter acesso aos autos e constatar as condenações que o mesmo deverá enviar ao juiz eleitoral que por sua vez após devida analise irá determinar a cassação.
TENSÃO ENTRE OS SUPLENTES
Os suplentes pelo Partido Progressista são Galego de Bezeca e Marcelo Gomes ambos empatados com 352 (assumiria o mais velho), seguidos da estreante em política Galega do Frango que obteve 229 votos.
Há um entendimento que caso Gilmar Pereira (PP) venha a ser cassado, seus votos (795) serão considerados nulos e que a composição dos votos será alterada e a casa pode ter dois vereadores estreantes um do PSD Neto de Dôdô (225 votos) e outro do PT Coroner Silva (166 votos).
Resta agora aguardar a apuração pela justiça para definição da situação delicada do vereador.
Certidao apresentada informa que processos sigilosos ou em investigações não são consultados
Certidão emitida em Vitoria da Conquista a 800KM, quando Paulo Afonso 5KM Poderia emitir.
Complemento da Certidão tirada em Vitoria da Conquista-BA, Observe que não informa se existe processo.