Embora tenha desistido espontaneamente da disputa para vereador no município de Glória (BA), Janete Soares (PSD) foi tema de matéria jornalística do SITE A Região em destaque esta semana. Segundo o veículo, a candidata, não obteve nenhum voto nas urnas. Com isso, a chapa seria automaticamente prejudicada com base nessa nova legislação eleitoral. Antes os partidos homologavam candidatas mulheres apenas para preencher o percentual na chapa, que inclusive poderia até não ter nenhum voto, que não havia problema, como sentencia a matéria.
Todavia, mesmo sem obter qualquer voto, movimentar recursos de campanha ou produzir “santinhos”, o fato não é caracterizado como “laranja”. A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não viu provas consistentes desse tipo de irregularidade que buscava punir a concorrente e sua respectiva coligação. Com isso, o vereador eleito Carlinhos do Brejo-PSD-Partido Social Democrático - com 340 garante assento no parlamento a partir de 2021. A decisão pode servir de parâmetro para novos casos que devem chegar à Corte Eleitoral. Isso porque o cenário verificado em Glória, tende a se repetir em outros municípios.
No entendimento de um advogado do PSD, “a falta de obtenção de voto, a ausência de movimentação e gastos de campanha, a propaganda ínfima e a confessada desistência tácita da campanha eleitoral podem até configurar indícios, mas não bastam para reconhecer a ocorrência de fraude na composição da cota de gênero”.
Dois suplentes dos Progressistas, Marcelo Gomes e Galego de Bezeca, ambos empatados com 352 aguardavam com expectativa assumir o lugar de Carlinhos do Brejo , o que não ocorreu. Carlinhos do Brejo foi oposição durante longos anos, no entanto, surpreendeu seu eleitorado, ao declarar apoio político incondicional ao então candidato à reeleição David Cavalcanti (Progressistas).
Fonte/Autor: Texto: Luiz Brito DRT/BA 3.913