Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) —
Os contribuintes da Bahia que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS nos veículos, como os portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16), pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba).
A medida leva em conta a suspensão do atendimento presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
O pedido de isenção e os documentos necessários, devem ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado (confira lista abaixo). A resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o e-mail do contribuinte.
No site da Sefaz, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias).
Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.