Sede da Casa dos Conselhos de Paulo Afonso (BA). F
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulo Afonso (CMDCA) abrirá na próxima segunda-feira (13), inscrições para eleição de novos membros do Conselho Tutelar que atuarão no quadriênio 2020 / 2023, aprovado pela Resolução nº 11 / 2019 do CMDCA.
Os conselheiros receberão, a título de remuneração da função, valores a serem pagos pelo município com rendimento correspondente ao valor de R$ 1.820,00.
O período de inscrição será de 13 a 31 de maio, na Secretaria Executiva do CMDCA, situada na Casa dos Conselhos, Rua Marechal Rondon, 589, centro, no horário das 7h às 13h.
A Comissão Eleitoral encarregada de conduzir o processo de escolha será composta por três membros da sociedade civil e três do Poder Público. O processo terá quatro etapas, sob a fiscalização de um representante do Ministério Público da Comarca de Paulo Afonso.
No ato da inscrição, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
-RG ou documento oficial com foto (Carteira de Habilitação, Passaporte, Carteira de Categoria Profissional, CPF e Título de Eleitor);
-Comprovação de estar cursando ou ter concluído ensino superior;
-Declaração de idoneidade moral com firam reconhecida, acompanhada de cópia de antecedentes criminais ou certidão dos Cartórios de Distribuição Civis e Criminais;
-Cópia de Comprovante de Residência;
-Declaração do tempo de domicílio no município.
Clique no link para conferir o edital: https://drive.google.com/open?id=1xl5gDZZXEq8–XKkmPK-wNnrTK4B_IkU
Fonte/Autor: ASCOM/PMPA