No sábado (12), é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Em Paulo Afonso o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) através da Secretaria de Desenvolvimento Social promoverá um ato contra o trabalho infantil nesta sexta-feira (11), às 8h, no Centro de Cultura Lindinalva Cabral. Durante o encontro, que é aberto ao público, serão analisadas recomendações sobre o incentivo à aprendizagem no âmbito do Município, questões sobre legislação e novidades do Cadastro de Aprendizagem, dentre outros assuntos. De acordo com a Constituição Federal, o trabalho de menores de 16 anos é proibido, ressalvada a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Fonte/Autor: DRT / BA 3.913