Espalhados por toda a cidade estão os "quebra-molas", também conhecidos como "redutores de velocidade" ou "lombadas". A sua função teórica é muito simples: obrigar o motorista a diminuir a velocidade. Mas acontece que a maioria está irregular ou fora dos padrões mínimos estabelecidos pela Lei 9503/97, mais conhecida como Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sem sinalização, pintura e em tamanhos e formas desproporcionais acabam tornando-se verdadeiras armadilhas aos motoristas. Para verificar o cumprimento das normas, a reportagem foi verificar, de perto, a situação dos redutores. Nas principais ruas e avenidas da área central alguns poucos nas medidas corretas, mas sem a sinalização mínima exigida. Na rua Manoel Novaes, motoristas e ciclistas reclamam da existência de dois quebra-molas, que causam constantes acidentes. Eles afirmam que os obstáculos foram estão fora dos padrões recomendados, e estão causando danos aos veículos. Os moradores, por sua vez, alegam que solicitaram a construção dos quebra molas devido aos riscos de atropelamentos no local, causados pela imprudência dos motoristas. Do posto da Policia Rodoviária Federal no BTN até o centro da cidade encontramos 15 quebra molas. Todos sem sinalização (pintura). O município deve conferir os quebra-molas existentes, retirar os irregulares e homologar os que estiverem dentro dos padrões exigidos, sob pena de indenizar os prejuízos causados a terceiros. Na Resolução 39/98 o Contran prevê e autoriza a instalação dos redutores de velocidade em algumas situações. Uma delas é quando o fluxo dos veículos colocar em risco a movimentação dos pedestres. Nesses casos, são previstos dois os tipos de redutores: com 10 centímetros de altura e 3,7 metros de largura em vias rápidas e com 8 centímetros de altura e 1,5 metro de largura nas vias locais. Além de estar nas medidas corretas, o quebra-molas tem de ser devidamente sinalizado.
Fonte/Autor: Bob Charles DRT/BA 3.913