Criado para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), o Programa Territórios da Cidadania reúne 22 Ministérios e tem o objetivo de superar a pobreza rural, melhorar a qualidade de vida das populações, garantir direitos e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
O programa Territórios da Cidadania representa um novo olhar sobre políticas sociais e fortalece a visão de promoção integrada de políticas públicas onde a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
O Território da Cidadania Itaparica é composto por 13 municípios: no estado de Pernambuco, envolve Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. Na Bahia, os municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
Para o ano de 2010 o Território de Itaparica prevê um investimento de mais R$ 148 milhões para o desenvolvimento de 54 ações, que se dividem em seis eixos: Direitos e Desenvolvimento Social; Infra-estrutura; Organização Sustentável da Produção; Saúde, Saneamento e Acesso à Água; Educação e Cultura; Apoio à Gestão Territorial. Todas as ações foram previstas no Plano de Desenvolvimento Territorial, construído com a participação da sociedade civil. A partir daí foram definidas as prioridades e seus respectivos cronogramas de execução.
O colegiado do Território Itaparica é constituído por membros da sociedade civil; organizações sociais representadas pelo Pólo Sindical do Submédio São Francisco e pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais; do poder público federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), Codevasf, Chesf, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil; do poder público estadual, através da EBDA (Bahia) e IPA (Pernambuco); além das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 13 municípios envolvidos.
Fonte/Autor: Dr. Anttonio Almeida Júnior