A Defensoria Pública do Estado da Bahia vai elaborar o orçamento institucional para 2017 e que saber da sociedade civil e dos movimentos sociais, que representam os grupos de necessitados e vulneráveis, quais as ações prioritárias dentro da atuação da DPE. Na comarca de Paulo Afonso a conferência acontecerá no próximo dia 9, no auditório do Memorial da Chesf. No ano passado foram realizadas conferências em apenas cinco comarcas. Neste ano, a Defensoria ouvirá a sociedade em todas as comarcas onde atua. Além de Paulo Afonso também acontecerá conferência para o orçamento, no mesmo dia, em Barreiras.
Para o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, o orçamento é o instrumento sem o qual a Defensoria não pode ter ampliação devida, serviços melhores prestados não só em quantidade, mas também qualidade. "Queremos com as conferências públicas ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por previsão constitucional e vocação institucional", explica.
A unidade de Paulo Afonso da Defensoria está vinculada à 2ª Regional - Feira de Santana e conta atualmente com os serviços de três defensores públicos. A sede fica na Avenida Landulfo Alves, nº553, Centro.
COMO FUNCIONA
Na conferência Pública cada cidadão poderá opinar em um questionário quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; pessoas com necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.
Quem não puder participar presencialmente das conferências também poderá dar a sua opinião através da Consulta Pública disponível do site da Defensoria Pública, onde está sendo disponibilizado o mesmo questionário através desse link CONSULTA PÚBLICA. A consulta pela internet visa aumentar a participação.