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Paulo Afonso - Bahia - 11/01/2016

Proncon/Bahia divulga lista com 61 itens que estão proibidos pela lei

Reprodução

Muitos pais olham com desconfiança para alguns itens do material escolar. Itens como sabonete líquido, pincel para quadro entre outros levantam dúvidas sobre o que deveria ser despesa da escola, e o que é despesa dos pais. Para afastar as dúvidas (e aliviar o bolso), o Procon-BA divulgou uma lista com 61 produtos que não devem ser exigidos dos pais.

Segundo o órgão de proteção do consumidor, a lista elaborada pela escola não pode exigir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza ou de escritório. Alexandre Souza, coordenador de fiscalização do Procon-BA, em entrevista ao portal G1 explica que “Se esse produto vier na lista explicando porque vai ser usado no ano letivo da criança, pode conter".

Outro ponto destacado é que não pode ser exigidas determinadas marcas e que o consumidor deve ter a liberdade de escolher onde comprar. E isso vale para outros produtos como o fardamento.

A lista do material escolar é uma das despesas que mais pesa no bolso das famílias. E com a alta dos preços e os abusos de algumas escolas é quase impraticável comprar todo o material escolar.

Confira a lista completa do Procon, se você foi lesado entre em contato pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

Fonte/Autor: Por Dorisvan Lira dorisvanlira@gmail.com

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