A Câmara de Vereadores de Paulo Afonso retoma as atividades parlamentares em sessão ordinária no dia 7 de agosto. Um dos propósitos com a retomada dos trabalhos legislativos será a discussão bem torno do Projeto de Lei 31 de maio de 2017, que autoriza o Executivo a firmar convênios, acordos, ajustes e contratos com órgãos da administração pública e empresas privadas
Outro propósito é aproximar ainda mais a população das discussões de políticas sociais e assuntos de interesse da população. “Para o segundo biênio vamos buscar um maior envolvimento da sociedade nesta, que é a Casa de todos. A Câmara está sempre de portas abertas para receber a população. Convidamos a todas as pessoas para que acompanhem de perto nossos trabalhos, as reuniões de comissões e as sessões”, disse o presidente da Casa, Marcondes Francisco dos Santos (PSD)
Recesso
Previsto no Regimento Interno da Câmara, o recesso ocorre em dois períodos do ano: no mês de julho e no mês de janeiro, de cada sessão legislativa.
O recesso parlamentar é a paralisação das sessões ordinárias. Os vereadores continuam exercendo o mandato e suas atividades normalmente, uma vez que a função dos vereadores não se resume às sessões. Nelas, se dá a apresentação formal das medidas que vão além dos discursos e votações.
Os trabalhos, desta forma, tem continuidade nos departamentos administrativos do Poder Legislativo, bem como nos gabinetes dos parlamentares, de segunda à sexta-feira, com atendimento à população, sem alterações.
O trabalho continua e muitas vezes se intensifica no período de recesso, já que os vereadores dispõem mais tempo para as visitas às comunidades e bairros visando ao conhecimento das demandas sociais e, sobretudo, que necessitam de acompanhamento.
Caso haja necessidade que represente urgência quanto à apreciação de propostas pelos legisladores de Paulo Afonso, tanto o prefeito Luiz de Deus, quanto o presidente da Casa, Marcondes Francisco, poderão convocar sessões extraordinárias para apreciação de projetos de urgência.
Até o retorno das sessões ordinárias, as atividades desenvolvidas no Legislativo, bem como pelos vereadores, poderão ser acompanhados no site oficial www.cmpa.ba.gov.br/
Retorno
A próxima sessão ordinária da Câmara de Paulo Afonso está marcada para o dia 07 de agosto de 2017, sendo a primeira segunda-feira do mês, iniciando a série de sessões do segundo semestre.