Política

Paulo Afonso - Bahia - 26/11/2017

Vereadores de Feira, Ilhéus e Juazeiro não vão receber 13º salário

Carlos Britto
Foto (Divulgação)

Diferentemente dos vereadores de Salvador, os legisladores municipais de Feira de Santana, Ilhéus e Juazeiro não vão receber 13ª salário. Segundo levantamento do jornal Correio, dentre as dez maiores Câmaras Municipais da Bahia, cinco ainda não têm definição. São elas: Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié e Barreiras. Além da Câmara de Salvador, a Casa Legislativa de Itabuna também optou por pagar o subsídio extra, mas de forma proporcional, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.

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