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Paulo Afonso - Bahia - - 22/11/2012

Prefeito de Santa Brígida sanciona lei que aumenta o salário do sucessor em 100%

Agência de Notícias de Paulo Afonso (ANPA) por Luiz Brito
Foto Reprodução

O salário do prefeito eleito de Santa Brígida, Gordo de Raimundo, foi aumentado em 100%, ou seja, passou da faixa dos R$ 6.000,00 para a quantia de R$ 12.200,00 mensais. Aberração maior ocorreu com o salário do vice-prefeito, Cirineu, que foi majorado em 200%, isto é, passou da faixa de R$ 2.000,00 para R$ 6.400,00. Gordo receberá R$ 610,00 por dia útil trabalhado, totalizando R$ 585.600,00 ate o final do mandato, ou seja, mais de meio milhão de reais. E Cirineu, receberá R$ 320,00 por dia, pra ficar de cara pra cima, totalizando R$ 307.200,00 nos 4 anos.

Os vereadores receberão o salário de R$ 4.600,00- ou seja, ganharão R$ 1.150,00 por hora, haja vista, só trabalharem oficialmente, nas 4 sessões legislativas que acontecem durante o mês.

No mês de setembro passado a Camara Municipal de Santa Brígida, aprovou sem nenhuma discussão, as Leis nr. 0132/2012 e a Lei 0133/2012 que tratam especificamente dos aumentos de salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores, respectivamente.

O lobby orquestrado pelos candidatos, Gordo de Raimundo e Cirineu, a prefeito e vice de Santa Brígida, este último com o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal, foi um sucesso para superfaturar os salários a serem recebidos pelos mesmos. Ninguém da população tomou conhecimento desse fato.  As leis foram sancionadas, sem nenhum veto, pelo prefeito atual, Eugenio José de Souza, que apoiou a candidatura da chapa vitoriosa.

Trata-se de uma imoralidade administrativa sem precedentes e desrespeito incondicional a grande maioria dos funcionários públicos de Santa Brígida, que recebem salário mínimo.

A suposta legalidade defendida por Gordo e Cirineu, novos marajás de Santa Brígida-BA., não exclui a característica permissiva da imoralidade no ato que os beneficiou.

Num rápido comparativo podemos ratificar a denuncia: o salário mínimo em 01.03.2011 era de R$ 545,00 e em 01.01.2012 passou para R$ 622,00 - um acanhado aumento de 14,13% ou seja, apenas R$ 77,00 - que com o aumento dos produtos da cesta básica, transforma-se em quase nada.

Além do mais, houve uma diminuição do ano 2000 para cá na população e receita efetivamente arrecada em Santa Brígida, a população que era de 19.280 habitantes no ano 2000, encolheu para 18.016 habitantes em 2004, e segundo o censo do IBGE de 2010 passou para 15.059, onde, este fato, ocasionou a queda do índice de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, de 1.2 para 1.0, acarretando uma perda mensal de cerca de R$ 200.000,00.

O caso deve ganhar repercussão na mídia local e regional. Enquanto prefeitos baianos demitem, cortam gastos, reduzem hora extra, cortam contrato de veículos e até reduzem seus proprios salários, como foi o caso do prefeito Isaak de Juazeiro, o prefeito Eugênio Souza da pequena e pacata Santa Brígida, cujo cargo lhe foi dado de mão beijada com a prematura renuncia do então prefeito Francisco Teles, não foi só um genio, foi generoso demais com o prefeito eleito Gordo de Raimundo. O caso será levado ao Ministério Publico e ao TCM, conforme revelou ao site o professor Antonio França.


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