NOTA À IMPRENSA
Os advogados e bastantes procuradores do Sr. Ghiarone Gabribalde Santiago de Melo, ex-secretário de Saúde do Município de Paulo Afonso, no estado da Bahia (06/09/2019 – 08/07/2020), vem, através de defesa técnica, apresentar esclarecimentos acerca de acusações em seu desfavor veiculadas na imprensa falada, escrita e principalmente, nas redes sociais, sobre supostas irregularidades e desvios na aplicação dos recursos enviados pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
A defesa do Sr. Ghiarone Garibalde Santiago de Melo está ciente e vigilante no que se refere as falsas acusações amplamente divulgadas, e, em que pese o mesmo, tampouco os seus advogados não tenham sido provocados para apresentar a versão e o direito de resposta das condutas, injustamente a ele atribuídas, em consonância com as garantias constitucionais, faz-se necessário a manifestação no sentido de reestabelecer a verdade.
É cediço que o direito à liberdade de expressão e imprensa constitucionalmente protegidos, são bases do Estado Democrático de Direito. Entretanto, não podem ser confundidos com denunciação caluniosa nem supedâneo para ofensa à honra subjetiva de qualquer cidadão brasileiro.
Repudia, destarte, as acusações levianas, inconsistentes e sem qualquer fundamento fático ou legal, proferidas sem levar em consideração a reputação ilibada do Sr. Ghiarone Garibalde Santiago de Melo no município de Paulo Afonso/BA, seja como cidadão, marido, profissional de saúde e pai de família honrado.
Nesse sentido, responsabilizará os autores de qualquer mácula à sua honra e imagem com tais acusações.
GETULIO DE SOUZA JUNIOR
OAB/PB Nº 20.686
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