A primeira etapa do processo de reordenamento das pisciculturas dos reservatórios de Itaparica e Moxotó teve início nesta segunda feira, 18/11, com o cancelamento das cessões de usos das águas da união pelas pisciculturas que não informaram até as 23h59 do dia 15 de novembro o seu relatório anual de produção – RAP, referente ao ano de 2018, com os dados de produção, considerando as despescas do dia 1 de janeiro ao 31 de dezembro de 2018.
Nesta etapa, também serão canceladas as áreas daqueles piscicultores que espontaneamente devolveram as suas áreas inativas como a empresa Braspeixe que, através do seu diretor presidente Wehbi Mahmoud, devolveu a União seis (06) contratos de cessão num total de 3 mil toneladas/ano, que estavam inativos no povoado Queimadas do município de Glória. A devolução ocorreu na reunião do Fórum de Piscicultura do Território Itaparica Ba/Pe, no dia 14/11, em Jatobá/Pe.
Numa segunda etapa, que vai a té o final de janeiro de 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do MAPA também estará cancelando as cessões de usos dos piscicultores que estão sem produzir o previsto no contrato de cessão. Segundo a Coordenadora de produção aquícola em águas da união Juliana Lopes, “os piscicultores que estão com capacidade de produção ociosa, ou seja, que não estão produzindo o que foi previsto no contrato de cessão deverão enviar oficio à SAP/MAPA solicitando a redução da produção prevista, adequando assim ao efetivamente produzido”. As pisciculturas tem que se regularizarem até o final de dezembro de 2019, sob pena de terem seus contratos de cessão cancelados.
A recomendação também deverá ser cumprida por aqueles que mudaram a localização dos seus tanques rede para áreas diferentes das previstas no projeto apresentado a SAP, para os que estão explorando de forma irregular áreas de terceiros, bem como para quem ainda não deu entrada nos processos de licenciamento.
Para Anttonio Almeida Júnior, presidente da PEIXESF, o que está se fazendo nos reservatórios de Itaparica e Moxotó já foi feito no Mato Grosso, em São Paulo e em Minas Gerais e tem como objetivo “otimizar e disciplinar a atividade baseada na capacidade de suporte dos reservatórios bem como dar segurança jurídica aos empreendimentos da piscicultura já instalados e os que virem a se instalar no futuro”
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