Política

Paulo Afonso - 08/08/2010

Mais de 791 processos sobre registro de candidatura foram julgados

http://www.tre-ba.gov.br
Divulgação
auditório do TRE/BA
auditório do TRE/BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou 791 processos referentes a pedidos de registro de candidatos e recursos de candidaturas impugnadas. Até a próxima quinta-feira (12), o TRE-BA julgará os 226 processos restantes. Entre eles, estão os pedidos de registro dos candidatos ao governo Jaques Wagner, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Paulo Souto, do Democratas (DEM). O número de processos a serem julgados pode crescer caso candidatos que tiveram registro indeferido entrem com recurso. Dos 226 feitos a serem analisados, 61 são recursos de candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. As candidaturas indeferidas até o momento somam 147. Destas, 38 são de concorrentes à Câmara Federal, 94 à Assembléia Legislativa, uma de governador e outra de vice-governador, duas de primeiro suplente de senador e uma de segundo suplente. Outros 15 candidatos tiveram o pedido de renúncia de candidatura homologado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as decisões locais. O TSE tem até o dia 19 de agosto, 45 dias antes do pleito, para apreciar todos os feitos, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 16, § 1º. Foram deferidas 644 candidaturas: duas para governador e os seus respectivos vice; oito para o Senado; seis para primeiro suplente de senador, sete para segundo suplente, 183 para deputado federal e 446 para deputado estadual. O TRE-BA recebeu 1017 pedidos de registro de candidatos. A situação do processo de cada um pode ser acessada no sítio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


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