Geral

Paulo Afonso - 09/03/2010

Municípios sedes de usinas hidrelétricas promoveram encontro em Paulo Afonso

Dami Alves com Bob Charles
Antonio Francisco

Na manhã dessa segunda-feira (08-03-2010) aconteceu em Paulo Afonso a 4ª Reunião Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, numa promoção conjunta da AMUSUH e da prefeitura de Paulo Afonso. O evento aconteceu às 10 horas no auditório do San Marino Hotel e teve como anfitrião o prefeito Anilton Bastos Pereira (DEM). Estiveram presentes o vice-prefeito Jugurta Nepomuceno Agra, os deputados  Luiz de Deus (DEM) e  Jose Carlos Aleluia, estadual e federal respectivamente, o prefeito da cidade de Jequié Luiz Amaral , a secretária executiva da AMUSUH  Terezinha Sperandio, os vereadores Antonio Alexandre (DEM) e Marcondes Francisco (PRP) , Sadi Gentil advogado tributário de Brasília entre outras autoridades. O objetivo central desta Reunião Regional foi colocar os municípios sedes de usinas hidroelétricas a par do que vem sendo discutido em nível de Congresso Nacional. Existem várias proposições em tramitação que alteram o cálculo do valor adicionado, diminuindo o valor recebido pelos municípios sedes e alterando também os critérios e cálculos da CFEM. No encontro ainda foram debatidas a revisão do plano básico ambiental que discorre sobre os benefícios que cada município pode conquistar; a recuperação do ISSQN que é um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03 e as matérias relacionadas ao assunto que tramitam no Congresso.


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