O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugeriu ao governador Rui Costa que adote algumas providências em benefício das moradoras de Paulo Afonso. Em indicações endereçadas ao chefe do Executivo estadual ele pediu unidades móveis de atendimento às mulheres do campo, uma viatura para atender ao Programa Ronda Maria da Penha e a implantação de curso de corte e costura para o povoado Rio do Sal.
As unidades móveis, explicou, seriam fornecidas por meio do programa Mulher Viver sem Violência, uma parceria entre os governos federal e da Bahia, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Elas integram as ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, chegando a povoados e localidades do interior do estado com serviços de acolhimento, apoio psicológico, atendimento jurídico e social às mulheres por meio de uma equipe capacitada para encaminhar as demandas à rede referenciada local, já que a ação é desenvolvida em parceria com um conjunto de órgãos e equipamentos públicos. Estas unidades, avalia o parlamentar, são importantes para garantir o acesso das mulheres às políticas de inclusão e proteção.
Já a viatura se justifica, disse, diante do “crescente aumento” da violência doméstica em Paulo Afonso, e porque a Ronda Maria da Penha consiste em visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Ronda verifica o cumprimento das medidas protetivas de urgência, reprime atos de violência e “tem feito a diferença na vida dessas mulheres”. A viatura, portanto, “é essencial no auxílio e segurança e dará mais efetividade no trabalho à proteção das mulheres e suas crianças”.
Quanto ao curso de corte e costura para o povoado Rio do Sal, o pedido partiu das próprias moradoras. Jacó acredita que ele contribuirá para uma melhor qualidade de vida das pessoas contempladas com esta capacitação. No povoado, informou, há “inúmeras” donas de casa “que gostariam de fazer um curso profissionalizante para ter uma renda extra no final do mês”.
Para o legislador, é cada vez mais necessária a realização de projetos de formação e capacitação para o mercado de trabalho, em especial para o público feminino de baixa renda, “que enfrenta desafios maiores ainda, considerando que responde pela criação dos filhos”. Com cursos gratuitos de profissionalização, ponderou, elas têm a chance de aprender uma profissão, se inserir no mercado de trabalho formal ou desenvolver atividades autônomas que favorecem o empreendedorismo e autonomia financeira.
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