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Paulo Afonso - Bahia - 24/05/2021

COMUNICADO - UNIVASF

DP
Foto: Divulgação

                                                                       

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO COLEGIADO ACADÊMICO DE MEDICINA – PAULO AFONSO/BA 

OFÍCIO Nº 0074/2021/CMED/PAV 

Paulo Afonso/BA, 24 de maio de 2021. 

Aos componentes da imprensa pauloafonsina e da região 

Assunto: Nota à imprensa quanto às Deliberações por parte do CMED-PAV UNIVASF em  relação a possibilidade de inserção de uma Organização Social em Saúde (O.S.S) na gestão do  Hospital Nair Alves de Souza 

Ao tempo em que cumprimentamos os senhores e senhoras componentes da imprensa  pauloafonsina e da região, a Coordenação do Colegiado de Medicina da Univasf Campus Paulo  Afonso/BA (CMED-PAV) vem, por meio deste ofício, dar ciência à sociedade civil organizada dessa  cidade e da região quanto as deliberações tomadas por esse colegiado, em reunião ordinária do  CMED-PAV no dia 19/05/2021, em relação a possibilidade de inserção de uma Organização Social  em Saúde (O.S.S) em relação ao gestão do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS). 

DELIBERAÇÕES DO CMED-PAV EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE UMA O.S.S NA  GESTÃO DO HNAS 

O CMED-PAV UNIVASF SE ABSTÉM EM MANIFESTAR POSICIONAMENTO FAVORÁVEL OU  CONTRÁRIO EM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE UMA O.S.S NA GESTÃO DO HNAS

Condicionantes do CMED-PAV UNIVASF em relação a possibilidade de inserção de O.S no  HNAS 

1- Reafirmar de maneira inequívoca, a luta do Colegiado de Medicina da Univasf Campus Paulo  Afonso pela inserção da Ebserh em relação a gestão do HNAS, a qual representa única solução  definitiva para a resolução da problemática associada a este Hospital 

2- Considerando que o HNAS pertence em termos escriturários, desde 2015 à Univasf; - Considerando que a prefeitura municipal de Paulo Afonso está atualmente fazendo a gestão  do HNAS devido ao aceite dado pela mesma na reunião do MPF do dia 12/11/2019; - E Considerando que a PMPA entende que somente a inserção da O.S irá reduzir os custos  operacionais do Hospital Nair Alves de Souza;

Avenida da Amizade, s/n, – Bairro Sal Torrado – Paulo Afonso/BA – CEP 48605-780 (75) 3282-3464 / 3282-3458 – cmed.pauloafonso@univasf.edu.br 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO                             

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR 

 UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO COLEGIADO ACADÊMICO DE MEDICINA – PAULO AFONSO/BA 

a) Solicitação, por parte do CMED-PAV que seja inserida uma cláusula no futuro contrato dessa  O.S para autorizar a inserção de discentes e docentes do CMED-PAV de maneira irrestrita nas  atividades do HNAS. 

b) Solicitação, por parte do CMED-PAV, de inserção de cláusula no futuro contrato de gestão da  O.S impedindo a passagem, em termos escriturários do HNAS para a prefeitura e/ou para  organização social de saúde que esteja vinculada a gestão do HNAS. 

c) Garantir que o prazo de vigência do contrato com a OS não inviabilize a futura transição para  uma gestão EBSERH do Hospital Nair Alves de Souza 

3-Conforme deliberação prévia do CMED-PAV no dia 05/02/2020, o Colegiado de Medicina da  Univasf Campus Paulo Afonso se opõe a inserção de uma O.S.S com mecanismo de dupla porta  (convênio ou atendimentos particulares) 

4- Lutar pela garantia de um assento no conselho administrativo para a Univasf (já iniciar  articulação junto à prefeitura e à câmara e conselho municipal de saúde quanto a esse ponto),  assim como garantir um assento para a sociedade civil (Conselho de municipal de saúde ou  outra representação de usuários do hospital) na criação/contratação da OS que irá gerenciar o  HNAS 

5- Encaminhamento das deliberações, como Nota à imprensa aos veículos de comunicação de  Paulo Afonso e da região; e como Ofício à Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, ao Gabinete  do Prefeito e do Sec. Municipal de Saúde de Paulo Afonso 

6- Encaminhamento das deliberações, em formato de processo, para homologação por parte do  CONUNI (Conselho Universitário da Univasf) em reunião ordinária do mês de maio/2021  

Agradecemos antecipadamente a atenção e ficamos à disposição para maiores esclarecimentos. 

Atenciosamente, 

Prof. Sydney Correia Leão 

Coordenador do Colegiado Acadêmico de Medicina – Paulo Afonso/BA

 

 


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