Com a publicação na semana passada de decretos de calamidade pública tanto pelo Governo Federal, Estaduais e Municipais, que preveem medidas de isolamento da população, quarentena cívica, fechamento de atividades empresariais, cívicas, políticas e religiosa, barreiras sanitárias nas divisas municipais, fechamento de fronteiras e reforço nas ações de controle à circulação de pessoas, dentre outras, passamos a vivenciar um momento nunca antes vivido pela nossa população. Sem pânico mas com responsabilidade social e disciplina, o tempo agora é de desacelerar. A recomendação é não sair de casa, lavar as mãos, evitar o contato, isolamento dos grupos de risco. Por quanto tempo? Ninguém sabe! Que seja o mais breve possível.
Para os próximos dias deveremos ter a suspensão e adiamentos de festas populares. Os festejos juninos já foram suspensos em diversas cidades nordestinas a exemplo de Petrolina (PE) e de Campina Grande (PB). Não tenho dúvidas que aqui também em nossa região sejam adiados os festejos da trezena de Santo Antonio, na vizinha cidade de Glória, e do São João e São Pedro de Paulo Afonso.
Certamente, ainda neste primeiro semestre, o Congresso Nacional deverá aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adiando a realização das Eleições Municipais de 2020 para Vereadores, Vice Prefeitos e Prefeitos para o ano de 2022. Não se pode admitir que com tantas medidas restritivas, ainda se insista em dar-se início a um processo eletivo que levará pessoas a reuniões, aglomerações, caminhadas, e um grande contato entre os candidatos e os eleitores no momento do pedido do voto. As eleições estão previstas para 04 de outubro, ou seja daqui a 230 dias. Não dará tempo para que a situação já tenha voltado a normalidade. A previsão é que tudo comece a voltar à normalidade somente no final do ano. No dia da eleição a situação pode ainda se agravar com a formação de filas na hora de votar, o deslocamento das pessoas até as seções eleitorais bem como a vinda dos que se deslocam de outros municípios e estados para cumprir com o dever de votar.
A sugestão é a prorrogação dos mandatos até 2022 e naquele ano teríamos eleições gerais, de Vereador a Presidente da República, com mandatos de 5 anos, deixando de existir a possibilidade de reeleição para os cargos do Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidente da República) e de até no máximo 2 reeleições para os cargos do Legislativo (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais para os Senadores)
Sem festas, sem eleições e grande diminuição da atividade econômica, com consequente recessão e desemprego! É este o cenário!
Se faz necessário, no controle e combate ao Covid 19, a tomada de decisão de apoio e manutenção das mínimas condições de empregabilidade - a garantia do emprego e dos salários é fundamental e inegociável. Também, tem que se garantir a circulação de mercadorias e serviços para o abastecimento da população e, de ações de suporte social às populações mais desassistidas e vulneráveis. Também é necessária ações de fomento e suporte, principalmente às micro e pequenas empresas e aos empreendedores individuais, a partir de linhas de crédito rápidas, desburocratizadas, com juros subsidiados e prazos de carência e de pagamentos adequados, além da prorrogação do pagamento de tributos e impostos e das parcelas de financiamentos já contratados por no mínimo 60 dias. Na macro economia, os governos precisam, logo que passar esses tempos de confinamento, investimentos em obras e projetos estruturantes para a retomada do crescimento.
E de onde virão os recursos? Dos fundos eleitorais e partidários, das festividades e eventos que não irão acontecer e da supressão dos gastos com a Eleição 2020. Também do próprio Orçamento Fiscal 2020, para isso foi decretado o Estado de Calamidade Pública que já foi aprovado pelo Congresso Nacional com algumas medidas já anunciadas nesta última segunda feira, 23.03, pelo Governo Federal.
O que se quer prevenir é o caos sócio econômico de uma sociedade já fragilizada por 4 anos de recessão e perda de garantias. O que esperamos é ao final destes tempos sombrios, a macro e a micro economia possam vir a reagir e voltarmos a ter um cenário de desenvolvimento e justiça social para a nossa gente.
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