Polícia

Paulo Afonso - Bahia - 24/10/2017

Prefeitura de Paulo Afonso divulga nota de esclarecimento sobre retirada de outdoors

Por ASCOM | PMPA
Foto; PA4.COM.BR

A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Paulo Afonso informa à população que a retirada dos outdoors instalados nas imediações da rodoviária tem por objetivo o cumprimento da Lei nº. 915/2001 – Código de Postura do Município de Paulo Afonso, especificamente o que dispõe o Art. 39, IV, V.

 Na oportunidade, a Prefeitura convoca todos os interessados e responsáveis pela instalação de outdoors no município, pessoa física ou jurídica, a comparecer à Secretaria de Administração, até o dia 27 de outubro de 2017, no horário das 8h às 13h, para fins de regularização da ocupação de espaço público utilizado para tal finalidade, sob pena de retirada compulsória.


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