Economia

Paulo Afonso- Bahia - 10/07/2017

Postos de combustíveis de Paulo Afonso não são fiscalizados

Escrito por Luiz Brito DRT 3.913- luizbritoradialista@gmail.com
Reprodução

A Secretaria de Meio Ambiente em razão da ausência do PROCON já deveria ter desencadeado uma operação conjunta com representantes do Ministério Público e a Ordem dos advogados do Brasil, (OAB),  fazendo a fiscalização em postos de gasolina de Paulo Afonso. Com um posto de combustível instalado em cada canto do centro da cidade, a ação teria o objetivo de identificar irregularidades como a qualidade dos combustíveis, quantidade inferior à comprada, alvará de funcionamento, licença ambiental, certificado do Corpo de Bombeiros Militar, além da precificação e outras irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor. Outro aspecto que deve ser observado nessas fiscalizações, é que para o funcionamento de estabelecimentos com mais de 100 metros quadrados (m²), é necessário o laudo do Corpo de Bombeiros reconhecendo se o espaço está apto ou não para realizar a atividade. 


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