Além da Taxa de iluminação Publica e da taxa de esgoto inserida na cobrança do precioso líquido, vem novidade por ai. O projeto de lei que cria a TLP (Taxa de Limpeza Publica) deve tramitar na Câmara de Vereadores logo após o recesso.
O caminho já esta traçado, os vereadores governistas aprovam e o prefeito sanciona. Teremos nova fixação de fotos de vereadores nas paredes e muros da cidade. A Lei deve causar indignação a muitos moradores, mas é Lei.
A TLP tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta, remoção e destinação de lixo. Em algumas cidades do mesmo porte de Paulo Afonso a cobrança mensal é de R$ 25,00, mês, portanto, R$ 300,00 por ano.
As principais hipóteses são de envio de um boleto próprio junto com a conta de água e esgoto ou junto com o IPTU, sempre no início de cada ano.
Fonte/Autor: Luiz Brito DRT/BA 3.913